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Na sessão ordinária do último dia 27 de março, Rafaela Abdon afirmou que não poderia comparecer à Câmara porque o seu filho estava recebendo atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Marataízes, município vizinho a Itapemirim. Nessa quarta, a justificativa foi a ocorrência de uma agenda externa no mesmo dia e horário da sessão. Antes de ser convocada, ela havia sido convidada a prestar esclarecimentos em outra sessão e também não se apresentou.
"Na verdade, ela não falou nada. Não consegui entender a justificativa. Na última vez que esteve na Casa, se comprometeu com algumas situações, mas não cumpriu. A [Secretaria Municipal de] Saúde anda de mal a pior. Não tem argumento que justifique, ela está se esquivando da Casa de Leis", criticou o vereador João Bechara Netto (PSB).
"A outra vez, por questão de família, a gente respeitava. Mas a agenda dela, interna ou externa, é a convocação para estar aqui hoje. Desde o dia em que ela sentou na cadeira, não fez uma reunião com o conselho do hospital", afirmou o vereador Cesinha de Bado (Republicanos), o primeiro a levantar a possibilidade de criação de uma CP.
O Hospital Menino Jesus teve uma troca repentina de administração, ocorrida no início do último mês de março: o Marfran Instituto e Gestão em Saúde assinou um contrato de seis meses com a Prefeitura de Itapemirim, assumindo o lugar que antes era ocupado pelo Instituto Vida Salus.
O contrato da prefeitura previa 12 parcelas mensais de cerca de R$ 2 milhões, num total de pouco mais de R$ 25 milhões, mas a organização ficou por mais dois meses além do previsto contratualmente. Já o contrato semestral com a Marfran é de R$ 16,2 milhões.
Em meio à troca, o hospital começou a enfrentar desabastecimento de itens, desde remédios para os pacientes até lençóis para os leitos e uniformes para funcionários, o que começou a se normalizar nos últimos dias, segundo relatos. Além disso, os funcionários do hospital ainda não receberam o salário de fevereiro. O salário de março, o Marfran prometeu pagar na última sexta-feira (5).
Rafaela Abdon tem alegado que a troca súbita de empresas se deu por conta de irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado (MPES) em relação ao Instituto Vida Salus. Ainda de acordo com a secretária, o não envio da folha de pagamento pelo instituto tem resultado em atraso no último repasse financeiro a ser feito e, consequentemente, do pagamento dos salários de fevereiro dos funcionários.
Segundo uma fonte próxima do Instituto Vida Salus, o atraso no envio da folha de pagamento ocorreu porque os representantes da empresa foram impedidos de entrar no hospital logo após a troca na gestão, o que inviabilizou a coleta dos dados da folha de ponto. Sobre a questão das irregularidades, a informação é de que o MPES não fez notificação à empresa.
Durante a sessão da Câmara Municipal, os vereadores apontaram que a secretária não encaminhou informações sobre o contrato com a nova empresa. Além disso, não foi feito um chamamento público, conforme a própria Rafaela havia prometido, e o novo contrato emergencial não foi analisado e votado no Poder Legislativo, como ocorreu com as instituições anteriores. Esses são alguns dos questionamentos a serem feitos em uma eventual CPI ou CP a ser instalada.
Secretária de Saúde de Itapemirim, litoral sul do Estado, Rafaela Abdon. Foto/CMI
Fonte: Século Diário/Lucas Schuina