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 05 de Abril de 2026

Instituir o Dia Estadual da Conscientização sobre a Epilepsia (26 de março) e a Campanha Março Roxo no calendário oficial do Espírito Santo é o propósito do Projeto de Lei (PL) 489/2024, do deputado Dr. Bruno Resende (União). A iniciativa altera o Anexo Único da Lei 11.212/2020, que trata sobre as datas comemorativas de interesse público. 

 

Na proposição, o deputado aponta os desafios que pessoas com epilepsia enfrentam, como carência de serviços médicos, dificuldade de acesso e demora dos exames, problemas na aquisição de medicamentos para o tratamento e preconceito causado pelo desconhecimento da sociedade.

 

Para Dr. Bruno, a mobilização é importante para orientar os primeiros socorros em caso de convulsões, reduzir a discriminação e promover a inclusão dos pacientes na área de saúde especializada, melhorando, assim, o acesso aos cuidados existentes e a qualidade de vida. 

 

A ideia é que no mês da campanha sejam promovidas palestras, atividades, campanhas educativas, seminários e workshops. O deputado espera que, com a iniciativa, o Estado destine mais recursos financeiros para aprimorar os profissionais capacitados e os locais de atendimento. 

 

Dr. Bruno Resende argumenta, na justificativa da matéria, que cerca de 65 milhões de pessoas no mundo sofrem de epilepsia, e que somente 10% a 40% recebem tratamento, sendo a oferta praticamente inexistente fora das capitais do Brasil. 

 

O PL 489/2024 está em análise na Comissão de Justiça.

 

 

 

 

 

 

 

Com informações Web Ales

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