De autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União), a proposta institui também uma campanha de conscientização sobre a doença, “com o objetivo de potencializar as ações continuamente desenvolvidas pelo Poder Executivo, intensificando-se a divulgação das diretrizes do programa para ampliar o seu alcance e sensibilizar a população”.

Em justificativa, o parlamentar usa a definição da American Psychiatric Association (APA) para definir o transtorno, afirmando que o TPB é um quadro de acentuada instabilidade no campo afetivo e comportamental, afetando a autoimagem e os relacionamentos.  

Segundo a matéria, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá promover avaliações médicas periódicas, realizar exames clínicos e psicológicos, assim como campanhas anuais de orientação, prevenção e tratamento do transtorno.

“Vale salientar que indivíduos com diagnósticos têm apresentado uma qualidade de vida melhorada. Por isso é importante que as pessoas com transtorno e seus entes queridos sejam pacientes e recebam suporte apropriado durante o tratamento, pois pessoas com TPB podem se recuperar”, assegura Dr. Bruno. 

A proposta estabelece ainda que o Estado poderá estabelecer cooperação técnica com a União e os Municípios, por meio de seus órgãos competentes, para realização de exames e tratamento.

Tramitação

A proposta aguarda relatório da deputada Raquel Lessa (PP) na Comissão de Constituição e Justiça. Além desse colegiado, o PL 166/2024 também deve ter parecer de Saúde e Finanças antes de ser votado pelo Plenário. O Espírito Santo pode ter o Programa de Prevenção de Saúde do Transtorno de Personalidade Borderline (TPB). É o que prevê o Projeto de Lei 166/2024, em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales).

Com informações Web Ales